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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35
Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição
, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:49
Site turístico é condenado a restituir valor de pacote não usufruído por consumidor
créditos para eventual utilização em novo pacote turístico, sem obtenção, contudo, de êxito
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 12:41
Plenário do Senado aprova Medida Provisória que institui Programa de Proteção ao Emprego
A MP foi a primeira a ser aprovada no Senado com a análise do novo pressuposto constitucional de
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32
OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública
pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:00
Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis
um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.
de documento de identificação de seu irmão mais novo, conduta obviamente reprovável sob todos os
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:45
Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
busca de jurisprudência do Tribunal de São Paulo desde o ano de 2016.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:01
Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso
do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte. Entretanto, se não
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00
O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas
ocorreu no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
tributo no mesmo ano civil em que haja sido instituído ou aumentado e antes de decorrido o prazo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
2020, um ano antes da pandemia para levantamentos de dados. Tendo como objetivo principal sua
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22
Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais
, considerando, nesse viés, a incorporação da qualidade ambiental como novo conteúdo alcançado por seu âmbito de proteção.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
teses e, assim, obtenha-se um entendimento claro diante de um novo cenário de aplicação dos Direitos Autorais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40
Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas
Este ano o Brasil atingiu o maior número de inadimplente da série histórica, mas o que muitos não
